O centro não sustenta

Como pensar uma crise global da democracia quando a maior parte das mudanças apontadas como antidemocráticas foram concretizadas através de mecanismos democráticos de escolha? Esse paradoxo é a inquietação que motiva um dos livros mais relevantes de 2018: Como as Democracias Morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.

Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, Como as democracias morrem (Zahar, 2018).

Philipp Foltz, Perikles hält die Leichenrede, 1858

2018 foi o ano no qual a discussão da crise da democracia dominou o debate público. Trinta anos após a publicação do ensaio seminal de Francis Fukuyama, O Fim da História? (The National Interest (16): 3–18.), parece que fomos bruscamente acordados do nosso sonho dogmático a respeito da estabilidade das democracias desenvolvidas e sobre a inexorável marcha global rumo a um consenso liberal. Ao redor do mundo, líderes e partidos de matizes antidemocráticas ganharam espaço e consolidaram poder em países tão diversos como os Estados Unidos, a Índia e a Hungria. No Brasil, esse debate foi tão crítico que pautou a eleição nacional, polarizando o pleito político de maneira inédita desde a redemocratização. Ainda assim, persiste um paradoxo que impulsiona esse debate: como seria possível cogitar uma crise global da democracia quando a maior parte das mudanças apontadas como antidemocráticas foram concretizadas através de mecanismos democráticos de escolha, tais quais eleições livres, sem sinais de fraudes decisivas?


“Como seria possível cogitar uma crise global da democracia quando a maior parte das mudanças apontadas como antidemocráticas foram concretizadas através de mecanismos democráticos de escolha, tais quais eleições livres, sem sinais de fraudes decisivas?”

Esse paradoxo é a inquietação que motiva um dos livros mais relevantes de 2018: Como as Democracias Morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. A principal tese defendida pelos autores diz respeito a uma mudança paradigmática na forma como democracias acabam. Afastando-se do nosso imaginário a respeito de golpes de Estado violentos, que anulam a soberania popular por meio da tomada violenta do poder, regimes autoritários têm emergido no início do século XXI e se consolidado de forma pouco dramática, lançando mão da própria rotina institucional das democracias liberais para avançar e consolidar pautas antidemocráticas. De fato, é cada vez mais comum a eleição legítima de candidatos com tendências autoritárias que, ao chegar no poder por meios legais, começam a sabotar e erodir regimes democráticos por dentro do sistema, agindo mais como cupins do que como leões, para usar a metáfora de Wendy Brown em Undoing the Demos (Zone Books: 2015). Assim, a crise da democracia liberal das primeiras décadas do século XXI se constitui como um colapso pela via eleitoral. No século XXI, democracias não são derrubadas a força, elas são “democracias que se suicidam”, nas palavras de Emilio Gentile.

O livro — formatado e escrito para uma audiência não especializada — apresenta um esforço interessante e acessível de política comparada, tomando como foco de análise os Estados Unidos de Donald Trump. A pergunta que abre o livro e motiva a discussão (e que para a audiência não-estadunidense soa como ingênua) é: a democracia norte-americana está em perigo? A surpresa dos autores ao formular essa questão parece ser derivada de uma crença bem estabelecida e compartilhada de maneira ampla e difusa nos Estados Unidos de que a “democracia mais antiga do mundo” teria, ao longo de seus dois longos séculos de história, desenvolvido salvaguardas institucionais suficientemente consolidadas para evitar qualquer tipo de recessão democrática. O assombro evidente ao longo de todo o texto é a compreensão de que essa crença é fundamentada em um ufanismo míope.

Esse exercício de desconstrução do mito dos Estados Unidos como uma democracia imune ao canto da sereia do autoritarismo é realizado pelos autores por meio da comparação pontual entre dinâmicas políticas daquele país (tanto contemporâneas quanto históricas) com exemplos de outros Estados que já passaram por recessões democráticas, como o Brasil, o Chile, a Turquia, a Hungria, a Venezuela, a Itália e a Alemanha. Esse processo de análise comparativa serve a um duplo propósito: além de desmistificar a solidez impermeável da democracia norte-americana, ele também auxilia na apresentação dos pressupostos dos autores a respeito desse regime político, quais sejam, que as democracias liberais contemporâneas compartilham um conjunto de regras e procedimentos que constituem o núcleo duro desse sistema. Seja nos Estados Unidos, no Brasil ou na Hungria, essas regras e procedimentos servem ao mesmo propósito (organizar a escolha social da maneira mais justa, transparente e horizontal possível), e estão sujeitas aos mesmos riscos de degeneração e corrupção.

É esse segundo propósito que torna o livro especialmente relevante e interessante para o contexto político brasileiro contemporâneo. Ainda que a maior parte do livro seja dedicada à análise do caso norte-americano recente, com a eleição de Donald Trump, o argumento subjacente dos autores apresenta uma elegância conceitual que permite a tradução e aplicação do mesmo em diferentes contextos. Resgatando o argumento de Juan Linz em The Breakdown of Democratic Regimes: Crisis, Breakdown and Reequilibration (Johns Hopkins University Press, 1978), Levitsky e Ziblatt apresentam um teste litmus para a identificação de candidatos com vieses autoritários. Os quatro principais indicadores desse teste são os seguintes (p. 32-34): 1) rejeição (ou compromisso fraco) com as regras do jogo democrático; 2) negação da legitimidade de oponentes políticos; 3) tolerância ou encorajamento à violência; e 4) disposição para restringir liberdades civis. Dependendo das respostas a essas perguntas (não/ sim/ talvez), podemos classificar candidatos como leais, semi-leais ou desleais à democracia. É claro, apesar de funcionar como uma ferramenta de diagnóstico interessante para a análise do perfil de líderes políticos, esse teste não resolve o problema real, mas fornece um parâmetro interessante para pensarmos o grau de comprometimento de candidatos com um regime de liberdades e de direitos – comprometimento que, infelizmente, parece estar sofrendo de uma escassez global.

O paradoxo real que permanece é o seguinte: como impedir de forma democrática que candidatos antidemocráticos se elejam? A resposta dos autores a esse dilema revela sua opção pela explicação de cunho institucionalista: a única maneira de evitar um suicídio democrático pela via eleitoral repousa nas mãos de partidos políticos e líderes partidários, que devem agir como guardiões da democracia. Como? Por meio de uma estratégia de distanciamento que articula cinco atitudes eleitorais diferentes (p. 34-35): 1) manter candidatos com perfis autoritários fora das chapas durante períodos eleitorais; 2) suprimir extremistas de seus quadros partidários; 3) evitar alianças com candidatos e partidos antidemocráticos; 4) isolar extremistas de maneira sistemática, em vez de legitimá-los; e 5) no cenário inquietante no qual candidatos antidemocráticos emergem como sérios concorrentes eleitorais, formar, entre partidos majoritários, uma frente única de oposição.

Aliados, o teste litmus e as estratégias de distanciamento esboçados por Levitsky e Ziblatt desenham um quadro preocupante para o Brasil. Não apenas o nosso presidente é reprovado no teste como um candidato democrático, mas nossos partidos majoritários (PT, PSDB, PMDB) e seus líderes falharam criticamente em isolar Jair Bolsonaro nas nossas eleições. Isso significa que temos um presidente legitimamente eleito e em exercício que, ao longo da sua carreira política, não se mostrou efetivamente comprometido com o jogo e as garantias democráticas, e que agora se encontra empoderado para agir efetivamente contra essas mesmas instituições. A pergunta que resta é: Bolsonaro agirá de maneira alinhada às suas declarações?

Levitsky e Ziblatt apontam para possíveis respostas a essa pergunta. Ainda que acenando para a possibilidade de que alguns desses líderes sejam apenas “falastrões” (p. 79), o registro histórico — como o caso de Fujimori, no Peru, por exemplo — aponta para a abertura que esses líderes têm para implementar gradativamente suas promessas de campanha, e assim colocar em andamento um processo de erosão democrática com consequências bastante drásticas. Aqui, o livro oferece aos leitores brasileiros uma oportunidade rara e iluminadora, ainda que não-intencional: pensar os potenciais caminhos do governo Bolsonaro por meio do exercício comparativo com os dois primeiros anos do governo Trump.

Essa disposição em pensar a nova presidência do Brasil “através do espelho” do executivo norte-americano em parte subverte o propósito original do livro (usar exemplos extra-EUA para pensar a crise da democracia norte-americana), mas também reforça a tese central de Levitsky e Ziblatt de um universalismo minimalista a respeito da estrutura institucional das democracias liberais, qual seja: independentemente de localização geográfica e condicionamentos históricos particulares, regimes democráticos liberais compartilham características institucionais fundamentais que, uma vez relativizadas, colocam em risco a saúde desse regime político.


“Independentemente de localização geográfica e condicionamentos históricos particulares, regimes democráticos liberais compartilham características institucionais fundamentais que, uma vez relativizadas, colocam em risco a saúde desse regime político”.

Nesse sentido, o que os últimos dois anos da história norte-americana nos contam? Inicialmente, eles apontam para um fracasso dos setores mais tradicionais da política institucional (à direita e à esquerda) em identificar Trump como um candidato viável e, ao subestimar sua viabilidade e apelo, acabaram possibilitando sua eleição. Esses dois últimos anos também nos contam a (breve) história de um extremismo de direita que sempre existiu nos EUA, mas que não apenas foi legitimado pelo executivo nacional (a reação normalizadora de Trump à violência neonazista em Charlottesville é o exemplo mais nítido), como também ocupou a Casa Branca por um semestre, durante o mandato de Steve Bannon como Estrategista-Chefe e Conselheiro Sênior do presidente. Nos EUA, o ano de 2017 também demonstrou a ingenuidade da afirmação, bastante comum durante o período eleitoral, de que a solenidade do cargo de presidente “acalmaria” Trump, levando-o a abandonar suas promessas de campanha populistas – Trump não perdeu tempo e tentou, de forma unilateral e pouco transparente, implementar boa parte delas assim que assumiu o executivo norte-americano. Além disso, vimos uma reação exacerbada contra a imprensa profissional (como o emprego do bordão de fake news direcionado a veículos estabelecidos e a perseguição e a exclusão de jornalistas desses veículos), um uso inquieto e errático de redes sociais como o Twitter, bem como a promoção inaudita da imprensa marrom.

Em janeiro de 2019, todas essas atitudes são rapidamente e melancolicamente repetidas no Brasil. Infelizmente, em termos da saúde de regimes democráticos, todos esses são sintomas preocupantes, que não são exclusivos dos EUA ou do Brasil, mas começam a aparecer com mais clareza em diversas regiões do mundo.1 Isso significa que devemos começar a escrever os obituários das democracias contemporâneas? Uma passagem de olhos rápida pelas sessões de política e atualidades das livrarias parece indicar que sim (o próprio livro de Levitsky e Ziblatt apareceu no topo de muitas listas dos “melhores livros de 2018”).

Uma avaliação um pouco menos apressada aponta para outra interpretação: talvez o que os últimos anos estejam concretizando seja uma retração das democracias liberais. Se a evidência disponível nesse final de década aponta para uma mudança paradigmática interessante, é a de que o modelo de democracia que parece emergir e se consolidar é o de uma democracia iliberal — termo cunhado, não coincidentemente, por Viktor Orbán, o expoente húngaro desse novo tipo político. Em um discurso de julho de 2014, o Primeiro-Ministro sublinha um traço fundamental dessa mudança: o abandono das propostas centrais das democracias liberais do pós-Segunda Guerra Mundial em prol de um majoritarismo que se traduz no abandono de um sistema de pesos e contrapesos entre Estado e sociedade civil, bem como numa intolerância direcionada a grupos minoritários. Essa metamorfose ataca o que ainda restava da arquitetura democrática do pós-1945, quando boa parte das democracias liberais então existentes buscaram responder a três deficiências do liberalismo clássico: 1) seu deficit com relação ao pluralismo; 2) um resgate da ênfase na noção de igualdade; e 3) uma tentativa de resposta, pela via keynesiana, do problema da desigualdade revelada e agravada pela crise de 1929.

É claro que esse ataque não é uma tendência inédita do século XXI: é importante lembrar que o retorno a modelos não-igualitários começa nos anos 80, com o avanço de políticas neoliberais que iniciaram a erosão da solidez institucional dessas democracias e colaboraram para o aprofundamento das desigualdades econômicas, políticas e sociais presentes em sociedades heterogêneas. O que boa parte dos governos contemporâneos que compõem essa constelação antidemocrática2 parece fazer é completar o círculo de desarticulação da proposta democrática do pós-1945. Para tanto, seguem a fórmula apontada por Levitsky e Ziblatt: não rejeitam absolutamente a estrutura de regimes democráticos liberais, pelo contrário, se apropriam de seus mecanismos para, finalmente, expurgar esses regimes de seus últimos traços liberais.

Não é surpreendente perceber que os líderes que têm encabeçado essas crises são, em grande medida, apoiados por movimentos e grupos que esposam um ressentimento antidemocrático. De modo geral, esse ressentimento parece ser derivado de uma percepção do fracasso das propostas democráticas do pós-1945 – ou, ao menos, de uma realização parcial e seletiva delas. Esse diagnóstico é justo, ainda que expresso de forma agressiva e muitas vezes pouco articulada (é nítido que a crise da democracia veio acompanhada, por exemplo, de uma explosão da comunicação por memes), e deve ser levado a sério.

A pergunta que resta é: como impedir essa tendência global de erosão democrática? Aqui, o livro Como as democracias morrem oferece uma alternativa aparentemente óbvia, mas que responde diretamente a esse sentimento generalizado de privação de direitos, e que, observando o comportamento das esquerdas nos EUA e no Brasil, tem se provado desafiadora. Em sua conclusão, Levitsky e Ziblatt apontam que a melhor estratégia para resgatar as democracias dessa morte anunciada é insistir nos mecanismos democráticos já existentes e radicalizá-los. Os autores insistem que, no século XXI, nenhum país acorda em um regime autoritário, mas que regimes democráticos são gradativamente erodidos até se tornarem irreconhecíveis. Se isso é verdade, a melhor forma de parar e reverter essas tendências iliberais e antidemocráticas é reconhecer as falhas e obstáculos à efetivação das nossas propostas democráticas até então (as sucessivas exclusões de grupos minoritários, os fracassos na construção de economias mais equitativas) e fazer que as normas democráticas que valem para apenas uma parcela das nossas populações valham para todos. Talvez assim, com a refundação de um projeto democrático plural, focado na resolução efetiva de desigualdades materiais e simbólicas, consigamos superar esse ressentimento antidemocrático que parece dominar a política contemporânea.


Tatiana Vargas Maia é professora de Relações Internacionais e História na Universidade La Salle.

Notas   [ + ]

1.É relevante notar que os EUA têm, desde 2017, caído em diversos índices que quantificam a qualidade de regimes democráticos. Desde 2016, nota dos EUA baixou em quatro pontos (de 90 para 86) no índice da Freedom House. E esse mesmo país é atualmente classificado como uma “democracia falha” pelo Democracy Index. 
2.Cabe lembrar que as quatro maiores democracias do mundo em 2019 são governada por líderes populistas antiliberais: Índia, EUA, Indonésia e Brasil.