Software Negro: entre a revolução e a repressão tecnológica

Black Software, de Charlton McIlwain, explora a ambivalência da relação entre a população negra e a tecnologia. Alex da Rosa e Sara de Araújo Pessoa discutem a obra e apresentam tradução inédita de sua Introdução.

William Murrell, Presidente da MetroServe Computer Corporation, 1990. © William Murrell.

Charlton D. McIlwain, Black Software: The Internet and Racial Justice, from the AfroNet to Black Lives Matter (Oxford University Press, 2019).

Em Black Software, Charlton McIlwain desenvolve uma releitura da história norte-americana a partir da interação da comunidade negra com dispositivos tecnológicos e da multiplicidade de formas que ela encontrou para resistir ao racismo institucional e estrutural. Além dessas histórias, frequentemente suprimidas por narrativas brancas, o livro apresenta uma série de problemas que acompanham os avanços na composição racializada dos corpos institucionais e na aplicação dos dispositivos tecnológicos como ferramenta de controle social. Assim, Black software refere-se tanto ao esforço positivo da comunidade negra, quanto à atuação negativa da branquitude em dominá-la, seja no processo de desenvolvimento tecnológico ou na utilização das ferramentas tecnológicas.

A obra divide-se em dois “livros”, cada um explorando uma faceta da ambivalência constitutiva do conceito de Black software. No livro 1, majoritariamente descritivo, apresentam-se as histórias de vida de negros e negras que, durante o século XX, atuaram no desenvolvimento de software e na criação de empresas que mobilizassem o ambiente virtual para fomentar um espaço de resgate de histórias africanas e discussões afrocentradas de acontecimentos políticos nacionais. Cada capítulo é escrito sob o olhar de uma dessas pessoas, cujas narrativas retomam historicamente trajetórias pessoais e profissionais.

McIlwain descreve o difícil acesso de pessoas negras ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (Massachusetts Institute of Technology – MIT), principal polo de desenvolvimento tecnológico dos Estados Unidos, em que o ingresso de pessoas negras era quase nulo. A instituição alegava critérios objetivos de seleção, pautando o processo seletivo por uma prova objetiva e por uma entrevista individual, mas, enquanto apontavam objetividade nos critérios de seleção, ignoravam a dimensão estrutural do acesso à educação e mantinham uma cúpula elitizada e branca.

As mentes pensantes envolvidas na elaboração da tecnologia de construção de computadores e programas não eram negras, tampouco tinham interesse em pensar essa comunidade senão numa posição de subordinação – o que também se demonstrava pela discriminação e pelo assédio constantes dentro da universidade: telefonemas ameaçadores na madrugada, frases racistas nas portas e nas paredes dos dormitórios, vandalismo contra propriedade e, até mesmo, fezes nas portas desses dormitórios de estudantes negros.

Entretanto, McIlwain elenca nomes e contribuições que compõem uma vanguarda, um grupo de pioneiros no envolvimento da comunidade negra com a tecnologia e seu mercado correspondente. Por exemplo, Kamal Al-Mansour foi responsável pela companhia Afrolink, voltada à produção de conteúdo sobre a comunidade negra, seu estilo de vida, suas raízes históricas, e pela compilação desses materiais em mídias virtuais em forma de programas históricos, jogos educacionais e roteiros para o estudo de línguas. A empresa também criou salas virtuais não moderadas: apesar de poucos disporem de computadores individuais, a popularização dos computadores em escolas, centros comunitários e igrejas impulsionou essas esferas. O sucesso dessas iniciativas levou a novos problemas. Debates sobre a ampliação das redes existentes e a comercialização de serviços, que poderiam se chocar com propósitos da iniciativa, causaram atritos internos sobre os limites da revolução tecnológica.

Na segunda parte, McIlwain insere na discussão as crescentes políticas criminais voltadas à persecução da população negra durante o século XX. Se, na primeira metade do livro, destaca as potencialidades e o protagonismo das pessoas negras que lutaram pela inserção de suas comunidades na revolução digital, na segunda, explora os conflitos sociais decorrentes da violência policial contra a população negra e sua interação com os dispositivos tecnológicos: restrição ao acesso à educação superior, escassez nas vagas de trabalho e na elaboração e uso de programas.

Pensando a ideia de código e programação como série de instruções e ordenações que compõem sistemas dos mais variados tipos, o autor explica como a atividade institucional e policial é guiada de maneira algorítmica, e seguindo a analogia entre os dispositivos computadorizados e os dispositivos sociais, descreve a existência de uma série de códigos, ordens e circuitos que visam a manter a supremacia branca e encarcerar a população negra sob a justificativa da guerra às drogas. Apesar dos inúmeros esforços e lutas da população negra, A Vanguarda percebeu que a esfera digital consistia em mais um âmbito de segregação e reprodução do racismo estrutural.

As políticas de discriminação racial não eram novidade para a comunidade negra, e a popularização das tecnologias redimensionou tensões e conflitos existentes. McIlwain descreve o conflito após um caso de violência policial contra um jovem negro, em 1965, no distrito de Watts, Los Angeles. O conflito iniciou-se após a polícia abordar um jovem negro que dirigia seu carro. O policial, acusando o jovem de estar embriagado e ameaçando tomar o veículo, foi confrontado pelo sujeito, que negava a embriaguez, enquanto transeuntes aproximavam–se, e o burburinho se instaurava. O episódio serviu como gota d’água para a população que, na mesma noite, iniciou os protestos. Durante quatro dias, protestos contra a violência policial culminaram em um conflito aberto por toda a cidade que deixou mais de mil feridos, três mil presos e enorme prejuízo material. A cobertura das manifestações pela CBS News rapidamente escamoteou as reivindicações dos manifestantes para trata-los como vândalos.

O mais interessante é que a abertura do jornal era patrocinada pela International Business Machines Corporation (IBM), em que Willian trabalhou até começar seu próprio negócio, uma famosa empresa de tecnologia norte-americana, mas que sinalizava uma espécie de concordância para com a atitude policial, e, em 1965, desenvolveu um programa de computador para rastrear e identificar sul-africanos negros, o que não tardou a chamar atenção do governo norte-americano.

O episódio em Wattsintensificou a preocupação crescente do governo com a criminalidade. McIlwain destaca uma das medidas pensadas por um comitê de segurança, a opção por investimento em tecnologia visando ao controle da criminalidade e à redução de revoltas contra a polícia. Criado em julho de 1965 pelo presidente Lyndon Johnson, a “Força tarefa em ciência e tecnologia”, que teve como responsável o general Nicolas Katzenbach, adotou uma política criminal atuarial com automação de um processo complexo de decisões, supostamente neutra, mas útil ao governo. Essa política criminal parametrizada por cálculos, índices e estatísticas, em tese seria capaz de prever a criminalidade e melhor direcionar a atuação policial, contudo, como exaustivamente demonstrado pelos criminólogos, a automatização da lógica atuarial incide principalmente sobre o processo de criminalização secundária, ou seja, sobre o momento em que a lei previamente definida é, de fato, aplicada pelos seus agentes e fiscalizada pela polícia.1

Pouco tempo depois dos eventos em Watts, outra situação de violência policial desencadeou manifestações que igualmente desembocaram em conflitos entre a população negra e a polícia, dessa vez no Kansas, em 1968. Mais uma vez, os conflitos serviram como estímulo à adoção de políticas criminais cada vez mais rigorosas e cada vez mais voltadas ao controle da população negra. Contratada pelo governo, a IBM desenvolveu um programa chamado ALERT II, que passou a integrar definitivamente o quadro policial. O software concentrava e cruzava dados a fim de compilar o maior número de informações possíveis sobre os suspeitos: endereço, dados do veículo, queixas policiais, documentos oficiais, apelidos etc. O dispositivo também computava batidas policiais, estatísticas sobre crimes, sobre o tempo de resposta até a chegada dos oficiais, bem como sobre gênero e raça das pessoas criminalizadas.

Com a reflexão sobre as duas facetas do conceito de Black Software, McIlwain expõe as ambivalências que compõem o termo. Apesar dos esforços e das lutas constantes, a distribuição desigual de oportunidades em razão da raça, como a dificuldade de acesso à educação e a trabalhos estáveis, culminou na exclusão da população negra do desenvolvimento dessas tecnologias.

McIlwain destaca o incremento das políticas criminais e a utilização da tecnologia no aprofundamento do controle e vigilância de grupos racializados, talvez como o ápice da atuação negativa desses dispositivos: embora impossíveis sem a contribuição de pesquisadores negros, eles se voltam contra esta população. Nesse sentido, seu trabalho pode dialogar com importantes obras sobre justiça racial e sistema penal, como a de Michele Alexander,2 que expõe a limitação das ações afirmativas na consolidação de uma democracia racial e critica as políticas criminais que culminaram no encarceramento em massa das últimas décadas, como o new Jim Crow materializado na segregação racial perpetrada pelo sistema de justiça criminal, que apresenta continuidades profundas em relação à escravidão. O diálogo entre os autores se dá principalmente na reflexão de que o racismo norte-americano, historicamente marcado por legislações segregacionistas, vai se diluindo em formas menos visíveis.3

O argumento da neutralidade dos dispositivos tecnológicos vem sendo constantemente refutado, e, cada vez mais, destaca-se, na esfera virtual, a manutenção do racismo estrutural.4 Como aponta Alexander, esses pontos não são desconexos. Sobretudo por meio de “algoritmos de avaliação de risco”, “os algoritmos de computador estão ajudando a determinar quem deve ser preso e quem deve ser libertado”,5 tecnologias que, embora superficialmente daltônicas (colorblind), são influenciadas por preconceitos de raça e classe que permeiam a sociedade norte-americana e seu sistema de justiça criminal.

No prólogo, McIlwain expõe sucintamente como, após o estouro da “bolha tecnológica” dos anos 2000 e a popularização da Internet, a vanguarda negra de produção de conteúdo da década de 1960 perdeu seu protagonismo. Por outro lado, indica como as novas gerações constituem, nas redes virtuais e no mercado da tecnologia, novos espaços de resistência ou protagonismo. Para exemplificar, Mcilwain remonta ao caso de Ferguson,6 ocorrido em 9 de agosto de 2014, em que um adolescente afro-americano, desarmado, foi assassinado a tiros por um policial branco. A cena rodou o mundo nas redes sociais, que utilizaram a hashtag blacklivesmatter para chamar atenção, não só para o caso em questão, mas para décadas de violência policial contra a população negra. Para Mcilwain não havia nada de novo na violência policial, “mas algo nisso [era] definitivamente diferente” (p. 260). Seria a construção e a mobilização dos movimentos sociais via web, uma nova dimensão do black software? Permanecem abertos os possíveis usos dos dispositivos tecnológicos, que podem servir tanto para preservar relações de opressão quanto para mobilizar e revolucionar.

A partir de uma perspectiva afrocentrada, Black Software desenvolve uma revisão histórica que nomeia sujeitos sistematicamente excluídos dos créditos da revolução digital, identifica desafios pendentes e alerta sobre a utilização dos dispositivos tecnológicos, que está longe de ser isenta dos preconceitos que atravessam a sociedade estadunidense. A recepção do livro implica pensar como o racismo norte-americano cada vez mais se aproxima de uma realidade brasileira, um racismo silenciado, que assume diferentes formas em múltiplos espaços, no qual há sempre justificativas para a violência, do processo de recrutamento do MIT nos anos 1960 às formas atuais de controle penal por meio de cálculos de risco, medidas com a mesma proposta de segmentar e controlar a população negra.

No Brasil, também em maio de 2020, o assassinato de João Pedro por policiais demonstra o procedimento constitutivo da atuação policial – a licença para matar, arguida em legitima defesa e com os autos devidamente arquivados pelo Ministério Público.7 Nas manifestações que McIlwain descreve, há um clamor por justiça após os assassinatos que, muitas vezes, se traduz na demanda pela prisão dos policiais responsáveis, entretanto, para que essas demandas não sejam capturadas por instituições de controle, é urgente atravessar a neutralidade ficcional de dispositivos como prisões e outras tecnologias de controle.


Abaixo, tradução de trecho da Intodução (p. 5–8).

Em 2015, dois colegas – Deen Freelon e Meredith Clark – e eu decidimos compreender melhor como surgiu o Black Lives Matter.8 Nosso relatório, Além das Hashtags, a Luta Online pela Justiça Offline,9 cristalizou o sentimento do então presidente da NAACPA,10 Cornell Brooks: “este não é o movimento pelos direitos civis dos seus avós”. Nosso estudo mostrou como a cidade de Ferguson, no estado americano de Missouri, deu à luz o Black Lives Matter. Mostrou-nos como o Twitter apresentou Michael Brown ao mundo. As mídias de notícias tradicionais atrasaram-se e, quando chegaram, o Twitter era sua fonte de informação principal. A rede proporcionou um vislumbre em tempo real de uma forma radicalmente nova de fazer jornalismo, de contar histórias – dando voz sem filtros àqueles cujas vozes são tradicionalmente ignoradas e silenciadas.

Mídias digitais – plataformas de redes sociais, plataformas de blog, open web, imagens produzidas e disseminadas por usuários – proporcionaram aos cidadãos de Ferguson,11 ativistas por justiça racial, organizadores, jovens e outros um poderoso meio de se opor à máquina de imagens de Hollywood e de produtores de notícias, que histórica e continuamente retratam afro-americanos como criminosos, intelectualmente deficientes e culturalmente desviantes.

Trayvon Martin, Renish McBride, Eric Garner, Mike Brown, Sandra Bland e muitas outras mulheres e homens como eles não se tornaram as notas de rodapé usuais nos longos anais de bandidos negros violentos e drogados que o público americano descartaria facilmente. Legiões de cidadãos armados com câmeras de celulares e conexão com a Internet enfiaram um cano de aço nas engrenagens da máquina de imagens americana. Inundaram as redes com imagens que retrataram aqueles historicamente mais temidos – pessoas negras, e, mais particularmente, homens negros – como vítimas dignas de compaixão. Reportagens online os consideraram vítimas da parcialidade, da violência e do militarismo descontrolado da polícia. O noticiário enquadrou pessoas negras como alvos de um sistema maior, construído e deliberadamente projetado para atacar e prejudicar pessoas pobres e negras em quase todas as oportunidades.

Quando olhamos para o sucesso atual do movimento por justiça racial, consideramos isso. Participantes do movimento construíram redes densas e diversas entre ativistas afiliados, jornalistas, representantes de órgãos públicos e grupos massivos de anônimos, tanto para sequestrar quanto para resistir à influência e ao poder da mídia. Produziram e distribuíram amplamente um conteúdo convincente, palatável e útil em todo o espaço digital para informar e organizar o público. Manipularam algoritmos para influenciar resultados de busca. Aumentaram a visibilidade e chamaram atenção para causas e ações de justiça racial. Usaram hardware e software digital para ofuscar sistemas de vigilância estatal e vigiar os vigias. Criaram estilísticas digitais e protegeram espaços que produziram prazer pessoal e coletivo, estimularam conversas e debates e estabeleceram um sentido de comunidade. Esses fatores compõem o conjunto de ferramentas digitais do movimento por justiça racial atual. O domínio dessas ferramentas produziu o movimento por justiça racial mais visível, sólido e barulhento que testemunhamos nos Estados Unidos desde os anos 1960.

Contudo, ao mesmo tempo, é impreciso e desonesto reduzir o movimento de hoje àqueles que apenas dominam suas ferramentas digitais. As pessoas que utilizam e dominam as ferramentas digitais que fomentaram o Black Lives Matter e o movimento por justiça racial refletem e precisaram de uma socialização técnica e política prévia. Se isso é verdade, de onde veio o movimento de justiça racial digitalmente revolucionado de hoje? Quem o projetou? Qual é a sua marca e qual o seu efeito na nossa sociedade? Para onde nos levará a partir daqui?

Eu quis responder a essas questões. Então comecei a pesquisar. Conversei com vários ativistas e organizadores proeminentes do Black Lives Matter. Trabalhei até chegar no início dos anos noventa, quando nasceu a web. Conversei com uma ou outra pessoa. Muitos deles, na verdade, se conheciam ou sabiam uns dos outros. Suas vozes e conexões me levaram ainda mais para trás no tempo, para meados da década de 1970. Nessa jornada por décadas passadas, encontrei um grupo de pessoas a que chamo de A Vanguarda. Eram gente negra que, de meados da década de 1970 até os anos 1990, utilizou, construiu e desenvolveu tecnologia de computação, redes digitais e comunidades online que aprofundaram o interesse das pessoas negras ao longo da diáspora africana.

De repente, minhas perguntas mudaram. Eu não me contentava mais encontrar as raízes do ativismo por justiça racial hoje possibilitado pelos meios digitais. Ter encontrado todo um grupo de pessoas que nossas histórias da internet, da computação e da mídia jamais conheceram muito menos lembraram – me levou a uma pergunta mais fundamental: qual é, e qual tem sido, a relação das pessoas negras com a Internet e com a tecnologia da computação?

Foi quando descobri uma história mais preocupante. Uma que não deveria ser surpreendente, dada a história racista da América. No entanto, foi uma história arrepiante de se ressuscitar. Essa história foi desvelada pelos direitos civis, na indústria de computadores, nas instituições de ensino superior e nos arquivos do governo estadual e federal, assim como nos periódicos de uma época passada. Chamo a história que encontrei de “software negro”.

Para mim, “software negro” evoca as inúmeras maneiras com que mobilizamos a tecnologia da computação. Software negro refere-se aos programas que desejamos e projetamos os computadores para que rodem. Refere-se a quem projeta o programa, para quais propósitos e o que, ou quem, se torna seu objeto ou seus dados. Refere-se a como e quão bem o computador executa as tarefas para as quais foi programado.

Neste livro, conto duas histórias de software negro. A primeira desdobra-se ao longo do livro um. É aqui que A Vanguarda começa a surgir. São amadores. Empreendedores. Organizadores digitais, evangelistas, ativistas e mediadores de conhecimento. A Vanguarda posicionou as pessoas negras, o conteúdo negro e a cultura negra na linha de frente do desenvolvimento social popular da Internet. Suas histórias começam em meados dos anos 1970 e 1980 e tomam forma durante o advento da computação pessoal e os primeiros dias das redes mundiais de computadores. Essa história se estende pelo nascimento da rede mundial de computadores e o estouro da bolha das empresas ponto com. Essa história demonstra como pessoas negras adotaram uma tecnologia que originalmente não foi projetada com nossas preocupações em mente. Trata-se de pessoas negras utilizando essa tecnologia para promover nossos próprios interesses pessoais, comunitários e políticos.

Mas software negro também é uma história sobre como a tecnologia da computação foi construída e desenvolvida para manter a América negra dócil e em seu lugar – em desvantagem desproporcional, presas e marcada para morrer. Essa é a história que desvendo no livro dois. Ela fala sobre as formas nefastas como os detentores do poder usam a tecnologia da computação para destruir a agência negra, anulando esperanças e sonhos das pessoas negras, suas aspirações, seu potencial humano e seu interesse político, limitando as alturas que devemos alcançar. A onda de choque dessa história reverbera e ainda define nossos dias.

O segundo livro começa em 1960, quando alunos do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e de outras faculdades da área de Boston ajudaram brevemente seus colegas negros no Sul, que haviam lançado o movimento sit-in.12 Esse software negro conta uma história sobre presidentes americanos, titãs corporativos da indústria da computação e as principais instituições de ciência e tecnologia do mundo. É uma história sobre os revolucionários dos direitos civis que forçaram a América branca a se ajoelhar e sobre os geeks da informática que trouxeram a revolução computacional para colocar a américa branca de volta a suas bases. É uma história sobre figuras sombrias, como aquelas a que chamo de Homens do Comitê. A raiva negra inundou as ruas americanas ao longo da década de 1960. Os Homens do Comitê, a mando de seu governo, deixaram os princípios fundadores da supremacia branca americana correr livremente nos novos sistemas computacionais que projetaram e construíram.

Entre essas duas versões de software negro – o tipo que impacta positivamente a vida das pessoas negras e o tipo que as destrói – encontra-se uma questão mais significativa, não sobre conceitos recentemente popularizados, como parcialidade computacional, algoritmos justos, desigualdade de plataforma ou ética digital. Não, a questão vai ao coração daquilo que esses conceitos apenas contornam: será que nossas ferramentas tecnológicas atuais ou futuras em algum momento nos permitirão superar a supremacia branca? Afinal, esse não é apenas o princípio fundador do nosso país, mas também a programação fundamental que precedeu e animou o nascimento, o desenvolvimento e os primeiros usos dos nossos sistemas computacionais.


Alex da Rosa é mestrando em direitos humanos pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).

Sara de Araújo Pessoa é advogada criminalista e mestra em direitos humanos e sociedade (UNESC).

Charlton D. Mcilwain é professor de mídia, cultura e comunicação na Steinhardt School da New York University.

Notas

Notas
1Maurício Stegemann Dieter. Política Criminal Atuarial: a criminologia do fim da história (Tese de Doutorado, UFPR, 2012).
2Michelle Alexander. A Nova Segregação: racismo e encarceramento em massa (Boitempo, 2018).
3Michelle Alexander. A Nova Segregação: racismo e encarceramento em massa.
4Em referência ao trabalho de Michelle Alexander com “The New Jim Crow” (2018a;2018b), Ruah Benjamin (2019, p.5-6) apresenta o conceito de Jim Code de maneira bastante aproximada à arguição de McIlwain. Para a autora, a organização das atividades de controle social tradicionais voltadas à discriminação da população negra seguem agora a mesma lógica de “programação”, de um estabelecimento de normativas e discriminação, porém valendo-se da esfera virtual e aparelhos tecnológicos para tal.
5Michelle Alexander. The newest Jim Crow. The New York Times (8 nov. de 2018).
6Assim conhecido por ter ocorrido na cidade Ferguson, que fica no estado americano do Missouri, no Condado de St. Louis.
7Orlando Zaccone. Indignos de Vida (Renavan, 2015).
8Traduzido como “Vidas negras importam” (N. T.).
9Título original: Beyond the Hashtags, the Online Struggle for Offline Justice (N. T.).
10Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (National Association for the Advancement of Colored People, NAACP) é uma instituição a favor dos direitos civis nos Estados Unidos (N. T.).
11Cidade localizada no estado americano do Missouri, no Condado de Sr. Louis (N. T.).
12Ficaram assim conhecidos os protestos dos Movimentos por Direitos Civis, nos Estados Unidos, que se iniciaram em 1º fevereiro de 1960, com quatro estudantes negros que, ao sentarem num balcão destinado a pessoas brancas e terem seu atendimento recusado pela loja, permanecem na loja até essa fechar. No dia seguinte, mais estudantes repetiram o ato. O movimento se expandiu desafiando a legislação segregacionista por meio da ocupação de estabelecimentos destinados a pessoas brancas e se opondo às políticas de Jim Crow (N. T.).